Processo 173421/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/03/2013 13:55
Autuado em 26/03/2013 13:55
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 71/2014 da Primeira Câmara, de 29/01/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/01/2014 Acórdão   71/ 2014 Regular com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
21/01/2014 Acórdão   71/ 2014 Regular com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA DO IVAÍ
Gestor atual EDER MORO MACIEL
Gestor das Contas RINALDO ADRIANO FURLAN
Interessado JAIR BURDINHAO PICHINI

Juntadas
DataDescrição
23/09/2013 03:48 Responder citação ou intimação
02/08/2013 13:39 Petição de outra natureza
02/08/2013 09:26 AR do oficio ODL - 685/13 - DP

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/01/2014 811 Acórdão nº 71/2014
17/01/2014 803 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2014 de 21/01/2014
26/08/2013 711 Despacho Processual Diverso nº 1605/2013
11/07/2013 679 Despacho Processual Diverso nº 1155/2013
02/04/2013 610 Termo de Distribuição de Processo nº 6281/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/02/2014 08:23 DP  
21/02/2014 14:25 DEX Informação nº 1095/2014 -
31/01/2014 10:18 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 305/2014 -
30/01/2014 11:35 SMPjTC Ciência de Decisão nº 124/2014 -
23/01/2014 15:08 S1C Acórdão nº 71/2014 -
22/10/2013 13:46 GCDA  
10/10/2013 12:28 SMPjTC Certidão Diversa nº 6291/2013 -
10/10/2013 12:28 SMPjTC Parecer nº 16214/2013 - baixa de responsabilidade Ato de Inativação. Pela baixa de responsabilidade e conversão do feito em tomada de contas extraordinária.
25/09/2013 15:56 DCM Informação nº 1517/2013 - Câmara Municipal de Nova Aliança do Ivaí. Prestação de Contas do exercício de 2012. Esclarecimentos acerca do atendimento ao Prejulgado nº 06 - TCE PR e Acórdão nº 265/08 - Tribunal Pleno. Atendimento ao Despacho nº 1605/13.
22/08/2013 11:18 DP  
21/08/2013 15:55 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1605/2013 -
20/08/2013 08:03 SMPjTC Parecer nº 13009/2013 - diligência Prestação de Contas Anual. Exercício de 2012. Por realização de diligência, para os fins dispostos no presente opinativo.
05/08/2013 09:16 DCM Instrução nº 3248/2013 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA DO IVAI . Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas Regulares.
03/07/2013 14:36 DP Informação nº 13187/2013 -
03/07/2013 14:36 DP Ofício de Diligência nº 685/2013 -
02/07/2013 12:30 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1155/2013 -
27/03/2013 18:14 DCM Instrução nº 2492/2013 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA DO IVAI. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
26/03/2013 15:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6281/2013 -

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